Cedeao realiza cimeira extraordinária com Mali e Guiné Bissau na agenda

Os líderes da sub-região oeste-africana realizam sábado, 19 de Janeiro, em Abidjan, na Côte d'Ivoire, uma sessão extraordinária visando tomar medidas suplementares para resolver a crise maliana. A situação na Guiné Bissau também deverá ser abordada.

Abidjan - Os líderes da sub-região oeste-africana realizam sábado, 19 de Janeiro, em Abidjan, na Côte d'Ivoire, uma sessão extraordinária visando tomar medidas suplementares para resolver a crise maliana, que se degradou nos últimos dias depois de os islamitas que ocupam o norte do país tentarem controlar outras cidades e progredir para a capital, Bamako.

Esta conferência dos chefes de Estado e de Governo examinará os
últimos desenvolvimentos da situação política do Mali e como a região pode cooperar com a comunidade internacional para a aplicação de resolução 2085 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Durante esta sessão, os líderes regionais ouvirão uma exposição do presidente da Comissão da Cedeao, Kadré Désiré Ouédrago, sobre a situação política e de segurança no Mali, bem como os relatórios dos presidentes burkinabe, Blaise Compaoré, e nigeriano, Goodluck Jonathan, sobre os esforços de mediação que eles realizaram para a resolução de conflitos.

Eles serão igualmente informados sobre o estado de avanço do desdobramento da Missão Internacional de Apoio ao Mali (MISMA) pelo presidente do Comité dos Chefes dos Estados-Maiores da Cedeao, o general ivoiriense Soumaila Bakayoko, ao passo que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Côte d'Ivoire, Charles Koffi Diby, apresentará um relatório sobre a reunião do Conselho de Mediação e Segurança (CMS).

A cimeira dos chefes de Estado e de Governo é precedida, nesta sexta-feira (18), por um encontro extraordinário do CMS, que reúne os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos Estados-membros da Cedeao.

A reunião permitirá igualmente discutir sobre a situação na Guiné-Bissau, onde a Cedeao desdobrou no ano passado uma missão militar denominada ECOMIB com vista a proteger as instituições de transição e concluiu um acordo sobre a aplicação do programa de reforma do sector da defesa e segurança no país.

A cimeira de Abidjan deverá igualmente aprovar a nomeação do major-general nigeriano Shehu Usman Abdulkadir como comandante da MISMA e a do brigadeiro nigerino Yaye Garba como seu adjunto.

AFRICA 21

Guiné-Bissau: “Tecnicamente Impossível organizar as eleições em Abril” – PRT, Manuel Serifo Nhamajo

Bissau (GBissau.com, 18 de Janeiro de 2013) - As próximas eleições gerais da Guiné-Bissau, inicialmente indicadas para Abril próximo serão “tecnicamente impossíveis de cumprir”, afirmou hoje o Presidente da República de Transição.

Todavia, Manuel Serifo Nhamajo disse que um eventual cumprimento ou não do calendário eleitoral dependerá muito das instituições internacionais porque “as autoridades guineenses aguardam pela resposta da missão técnica da comunidade internacional que esteve a avaliar a situação em Bissau”.

As declarações do PRT confirmam as suspeitas dos muitos observadores políticos de que era quase impossível cumprir o calendário inicial do período de transição devido à crise política interna guineense e aos atrasos registados na aderência de outras formações ao Pacto de Transição.

Mas, o mais importante parece ser o facto de “financeiramente, infelizmente, o país não pode organizar este escrutínio sozinho,” admitiu Serifo Nhamajo.

As declarações do Presidente da República de Transição surgem no dia em que ele deixava o país para participar na Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado da CEDEAO que terá lugar na cidade de Abidjan, Cotê d´Ivoire.

O Chefe de Estado disse que, “a cimeira vai analisar em primeiro lugar a questão do Mali e, em segundo lugar a evolução do processo de transição da Guiné-Bissau”.

Sobre o Mali, Manuel Serifo Nhamajo revelou ainda que, “num futuro próximo, a Guiné-Bissau pode estar disponível a integrar a Missão da CEDEAO, a fim de ajudar a libertar o Norte daquele país, se isso vier a ser necessário”.

Manuel Serifo Nhamajo afirmou também que durante a Cimeira, irá “retratar a situação real da Guiné-Bissau que neste momento deu passos significativos, com a inclusão de todas as forças vivas do país no processo de transição e, receber alguns conselhos da Comunidade Internacional”.

Presidente de transição da Guiné-Bissau compromete-se a promulgar leis apenas com consenso partidário

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, avisou hoje que só promulgará leis que sejam resultado de consenso partidário e defendeu que, neste momento, "não há um partido sozinho que possa governar" o país.

Um longo discurso num dia "muito importante" e que marcou o final da cerimónia de assinatura do Pacto de Transição por parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de mais quatro outros partidos.

O Pacto fora assinado por vários partidos na sequência do golpe de Estado de 12 de abril mas o PAIGC, o maior partido e que estava no poder até essa altura, sempre se recusara a assinar o documento, mantendo-se à margem do período de transição.

Serifo Nhamadjo, perante uma Assembleia Nacional cheia de altas figuras do Estado, de todo o governo de transição e de todas as chefias militares, fez um discurso de regozijo pela adesão do PAIGC (que é também o partido ao qual pertence) mas também de apelos à união e de avisos.

"Estou feliz por ver que a segunda etapa (do período de transição) está a ser consolidada. Mas que haja sinceridade nos trabalhos. Quem entrou antes não pense que é dono do processo e quem entrou hoje não pense que é mais importante. Todos são importantes", afirmou.

Serifo Nhamadjo começou por elogiar Kumba Ialá, antigo presidente do Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido, e que abandonou a corrida à liderança no último congresso (hoje com presença discreta na Assembleia).

Depois disse contar com todos para fazerem do processo de transição "um ponto final nos diferentes conflitos que têm assolado o país".

Perante as principais autoridades do país em todas as áreas falou a seguir da "vergonha" que é a Guiné-Bissau estar em conflitos cíclicos, sem conseguir terminar nunca uma legislatura ou um mandato presidencial e o país estar na imprensa internacional "pelos motivos mais vergonhosos".

"Porquê tantos assassinatos, tantas maldades, tantas intrigas? O espírito de egoísmo, de intriga, tem sido de facto o que nos tem estado a destruir. Hoje a política é de fragmentar para poder dividir e reinar", disse, acrescentando: entre os partidos "a inimizade é feroz", dentro deles há "guerras intestinas" e na sociedade civil, dos artistas aos empresários "há contradições".

Serifo Nhamadjo considerou ainda que o país vai iniciar uma nova fase mas avisou que "a inclusão não significa trazer alguém e tirar outro" e que "não há maiorias nem minorias, tem de haver é debate de ideias".

Depois criticou ainda o tribalismo, "um fenómeno que é um escudo para os medíocres ", avisou que quem defende o tribalismo para ganhar votos deve ser levado à justiça, e perguntou como é que a Guiné-Bissau chegou ao ponto de uns terem tudo e outros viverem na miséria, de os antigos combatentes viverem "a mendigar", de as forças armadas nem água potável terem, de os guardas de fronteira nem uma bicicleta terem, de a marinha não ter um barco capaz e de a força aérea não ter um avião.

"De Buba a Catió (cidades do sul do país), quase 40 anos de independência, não há um pingo de alcatrão. Estamos aqui em Bissau pensando que a Guiné-Bissau é só Bissau. Desafio os políticos a inverter a tendência, para que o desenvolvimento seja do campo para a cidade", afirmou, deixando outro aviso: "não há ninguém entre nós que ganhe" com intrigas e confusões, porque "o que for carrasco hoje será certamente vítima amanhã".

Além de Serifo Nhamadjo, o primeiro vice-presidente da Assembleia, Augusto Olivais, falou também no final da cerimónia, quando prometeu que Assembleia irá "tudo fazer para gerir as diferenças" entre partidos e apelou aos países que apoiavam a Guiné-Bissau e que retiraram a ajuda a "retomar a contribuição".

FP // PJA

Lusa/fim

PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, assinou Pacto de Transição

 

 Bissau - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assinou hoje (quinta-feira) em Bissau o Pacto de Transição, instrumento que regula o período de transição no país e que o maior partido se recusava a assinar, noticia a AFP. 

 
O Pacto de Transição foi assinado a 16 de Maio de 2012 pela maior parte dos partidos políticos da Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado. No entanto, o maior partido guineense, que estava no governo até ao golpe,
recusou sempre participar, considerando na altura que assinar o documento seria como legitimar o golpe. 

 
O documento estabelece a realização de eleições no prazo de um ano, aceita Serifo Nhamadjo como Presidente da República de transição, prorroga o mandato da Assembleia Nacional Popular, estabelece a escolha de um primeiro-ministro por consenso e diz que nem o Presidente nem o primeiro-ministro se podem candidatar nas próximas eleições. 

 
Hoje, decorridos oito meses, o PAIGC e mais quatro pequenos partidos assinaram o documento numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular, na presença de todo o governo e do Presidente de transição e das chefias militares, além dos principais
responsáveis do Estado da Guiné-Bissau e de representantes da comunidade internacional. 

 
Assinaram o documento, além dos cinco partidos, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (o presidente não esteve na cerimónia), Augusto Olivais, o primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, o representante do Fórum dos Partidos, Artur Sanhá, o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Injai, e representantes da comunidade civil e religiosa.

 
O documento foi depois entregue por Augusto Olivais ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá. 

 
A cerimónia teve um importante valor simbólico por representar a união das forças políticas para o período de transição, permitindo um governo de inclusão, algo que a comunidade internacional tem exigido. 

ANGOP

RUI NENE VENCE DE NOVO AS ELEIÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DA CNE

Rui Nene, Juiz Desembargador que tinha-se demitido do cargo de Presidente da CNE hà menos de uma semana acaba de ganhar hoje às 12:00 de Bissau o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça contra Fernando Té. Foram 10 votos a  favor de Rui Nene e 2 contra.


PN

REACAO DO CARLOS GOMES JUNIOR SOBRE RECENTE REUNIAO DO CUMITE CENTRAL DO PAIGC

Escutar aqui  https://soundcloud.com/gbissau-com/convidado-carlos-gomes-junior

PAIGC assina hoje o Pacto e o Acordo Político de Transição na Guiné Bissau

Bissau (Rádio Bombolom-FM, 15 de Janeiro de 2013) –  O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai assinar esta quinta-feira, em Bissau, o Pacto e o Acordo Político de Transição em curso na Guiné Bissau.

Esta informação foi avançada terça-feira pelo porta-voz dos libertadores, Óscar Barbosa, que adiantou que o seu partido quer com isso salvaguardar a defesa e o interesse da Guiné Bissau.

“Nós, durante todo o processo de 12 de abril a esta parte, temos demonstrado, com muita serenidade, experiência e patriotismo a nossa defesa dos interesses superiores do povo da Guiné Bissau. O PAIGC tem atuado na base daquele interesse que é da Guiné Bissau, nós queremos um retorno à constitucionalidade, mas existem caminhos que devem ser andados”.

“Se é a assinatura do Pacto e Acordo de Transição Política que constitui um passo, é mais um passo. Logo a seguir, veremos o que será o governo. Porque o PAIGC tem manifestado sempre (a necessidade) de criação de um governo inclusivo, posto que não se pode fazer um governo no país excluindo o PAIGC e os outros partidos”, advogou.

“O PAIGC é um partido grande demais para passar fora da carroça, ele tem que estar dentro de qualquer processo. Vamos assinar o nosso Pacto e Acordo de Transição Política, provavelmente esta semana, na quinta-feira na Assembleia Nacional Popular”, anunciou.

Dado a pronunciar-se sobre o processo de reconciliação na família do PAIGC, Óscar Barbosa garantiu que tudo se poderá efetivar antes do final de fevereiro que vem.

“O dissemos que o conselho nacional de jurisdição vai apresentar o seu trabalho em termos de sanções, não pode perdoar alguém cujo castigo se desconhece. Porque, a clemência só vem depois do julgamento. Somos um partido responsável, queremos saber o que cada um fez e quais as sanções para cada um. Depois, senter-nos-emos juntos vis-à-vis para a crítica e autocrítica”, afirmou.

Óscar Barbosa, vulgo Cancan, anunciou o maio próximo como mês que o Comité Central do PAIGC escolheu para a realização do oitavo congresso do partido na vila de Cachéu, congresso esse que terá como lema – “Inspirados em Amílcar Cabral, a União de todos e Fortalecimento do PAIGC rumo ao Desenvolvimento”.

GBISSAU

Polícias formados em Angola aguardam com paciência seu enquadramento no Ministério do Interior

Bissau (Rádio Difusão Nacional-RDN, 15 de Janeiro de 2013) –  O processo de enquadramento de agentes policiais formados há bem pouco tempo em Angola está no bom caminho, defendeu segunda-feira o Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública.

Dirigindo-se à imprensa, à margem do encontro que teve com o Procurador-Geral da República, Basílio Sanca esclareceu que o atraso no processo de integração dos 350 jovens polícias no Ministério do Interior tem a ver com a restruturação em curso no setor.

“O problema de efetivação dos jovens não constitui um problema do Ministério, porque já tinha sido resolvido antes da chegada dos 350 jovens à Bissau”, esclareceu.

“Outro problema existente é a sua efetivação, que tem mais a ver com outro aspeto de autonomização. Porque, efetivar não significa começar logo o trabalho, é o enquadramento ao nível do Estado. O outro problema existente tem a ver mais com a organização de serviços, uma vez que estamos num programa de reforma”, adiantou.

Delegação guineense na sétima assembleia-geral do fórum da juventude em Lisboa

Bissau (Rádio Difusão Nacional-RDN, 15 de Janeiro de 2013) –  Uma delegação da juventude guineense está na capital portuguesa, Lisboa, para participar na sétima assembleia-geral do fórum da juventude da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Num comunicado, o Conselho Nacional da Juventude informa que a Guiné Bissau é a única candidata para a liderança desse fórum, durante o qual novos órgãos serão eleitos para mandatos de três anos.

À margem do fórum, a delegação da juventude guineense participará na conferência de jovens da CPLP, de 15 a 30 deste mês em Lisboa.

Integram a delegação do Conselho Nacional da Juventude o seu presidente, vice-presidente e sua responsável pelas relações exteriores, enquanto a Rede Nacional das Associações Juvenis se fez representar pelo seu presidente e um representante do Centro Multifuncional da Juventude.

Supremo Tribunal da Justiça (STJ) legitima direção do PRID liderada por António Afonso Té

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) legitimou a atual direção do Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento (PRID), cujo líder, António Afonso Té, foi eleito no final do último congresso extraordinário.

Afonso Té manifestou-se satisfeito com mais uma legitimação pelo STJ.

“É uma satisfação, devo dizer que mais uma vez a justiça foi feita, não por ser favorável à atual direção do PRID. Sabemos que o PRID é um partido que tem muitas coisas para dar a Guiné, as pequenas contradições que temos no nosso seio não deveriam chegar a este ponto, mas, infelizmente, chegaram, devido a atitude de pessoas sobre quem duvidamos que, de facto, têm interesses”, disse.

De acordo com Afonso Té, esta legitimação pelo STJ vem dar mais força à sua direção.

Contudo, um dos também dirigentes do PRID, na pessoa de Aristides Gomes, não escondeu a sua estranheza sobre uma tal legitimação.

“Esta atitude, dentro do PRID, marcou um precedente terrível na Guiné Bissau, um precedente dentro da classe política – um precedente muito mau no relacionamento entre os partidos políticos, a classe política com as instituições judiciárias”, acusou Aristides Gomes.

“Pela primeira vez, vimos o congresso de um partido a ser feito por uma estrutura técnica criada para o efeito e não por uma direção, por um órgão estatutário. Este congresso não foi feito por determinação da comissão instaladora do congresso”, adiantou.

GBISSAU

COMITÉ CENTRAL DO PAIGC: DOMINGOS SIMÕES PEREIRA - 2, BRAIMA CAMARÁ - 0

O Comité Central do PAIGC, que é o orgão máximo entre dois congressos concluiu ontem a reunião de dois dias que tinha sido precedida por uma outra mais restrita que é o Bureau Politico. Estavam presentes quase todos os membros do CC, incluindo os candidatos, Domingos Simões Pereira, Braima Camará, Aristides Ocante da Silva, Cipriano Cassamá e Luis Oliveira Sanca.

Segundo informações que o PN teve acesso as pessoas estavam interessadas em ver a  luta entre os dois candidatos. O primeiro voto foi a de determinação do local do congresso. Os militantes que apoiam o Sr. Braima Camará escolheram Bissau porque sabiam que Domingos Simões Pereira, viveu e cresceu na cidade de Cachéu e isso podia ser um factor importante para Domingos Simões Pereira (ou seja o jogar em casa).

E assim foi. O Secretário Nacional do PAIGC, Augusto Olivais  fez a pergunta: " Os camaradas que estão a favor do local da realização do congresso na cidade de cachéu que levantem o braço".

E todos aqueles que apoiam Domingos Simões Pereira levantaram o braço porque este último tinha dado orientação nesse sentido, o que é natural. Foi uma victoria surpreendente para Domingos Simões Pereira. Porque durante os dois dias deu-se a impressão que o local seria em Bissau devido a muitas razões organizativas levantadas, incluindo questões de segurança e de ordem financeira. Nesse sentido a maioria dos membros do comité central votaram no sentido de realizarem o congresso em cachéu.

A segunda votação já no final da noite e mais decisiva foi a da escolha do mês mais realista para a realização do congresso. Mais uma vez, consta que os candidatos sorrateiramente passaram a informação aos seus seguidores e no momento da votação a questão era de saber se o congresso seria realizado no mês de Março ou no mês de Maio.

Braima Camará argumentou para os seus militantes que queria no mês de março devido a muitas razões (campanha de castanha de caju, chuva , etc) e que seria perigoso o mês de Maio. Domingos Simões Pereira, defendeu a tése do mês de Maio pelas suas razões (melhor organização do congresso, mais tempo para cada um apresentar o seu projecto do PAIGC, etc).

Mais uma vez o Augusto Olivais perguntou a quase 350 militantes: " Os camaradas que estão a favor da realização do congresso no mês de Maio é favor levantar o braço" ? E BUM  mais uma vez. Pouco a pouco a victória de Domingos Simões Pereira tornou-se evidente. A maioria dos congressistas optou pela realização do congresso no mês de Maio.

Parecendo que não isto é sintomático daquilo que se esta a desenhar nos próximos mêses. Deve-se dizer em abono da verdade que Domingos Simões Pereira em poucos dias no país está a ganhar terreno que tinha perdido com a sua ausência.

Deve-se igualmente dizer em abono da verdade que Braima Camará teve uma intervenção satisfatória realçando que trabalhará com todo o candidato que ganhar a eleição no partido.

Infelizmente os outros candidatos, Aristides Ocante da Silva, Cipriano Cassama e Oliveira Sanca não tiveram grande expressão na sala.

Portanto é caso para dizer que o jogo politico está no ar e resta ver como será o próximo embate para a final.

PN

Bissau: Crise energética sem precedentes por três semanas

A Guiné-Bissau está a enfrentar uma crise energética “sem precedentes” durante as últimas três semanas, disse Wasna Papai Danfa, o Director da EAGB (Empresa de Águas e da Energia Eléctrica), durante uma conferência de imprensa em Bissau, na passada sexta-feira.

“A crise de energia com grandes repercussões sobre o abastecimento de água e de electricidade na capital Bissau e no país inteiro deve-se à ruptura de stock de combustível por parte dos operadores económicos locais “, alegou Wasna Papai Danfa.

“Nós imediatamente pedimos ajuda aos operadores senegaleses que levam tempo para virem ao nosso socorro devido às dificuldades logísticas que também estão enfrentando, especialmente em termos de tanques de transporte”, informou.

Além disso, acrescentou o Director da EAGB, “não temos mais do que um grupo de cinco megawatts, enquanto os outros dois com a mesma capacidade já tinham falhado.”

“A EAGB precisa de pelo menos 20 megawatts e 3.000 litros de combustível por dia para o abastecimento regular da cidade de Bissau”, disse.

Actualmente, segundo Wasna Papai Danfa, a EAGB produz apenas 6 megawatts que apenas dá para fornecer energia apenas a um terço da capital Bissau. Serão precisos pelo menos mais 11 megawatts para atender às necessidades de energia, concluiu

Diplomata guineense Domingos Simões:"estou mais do que nunca disposto a apresentar-me para líder do PAIGC"

O Diplomata guineense Domingos Simões, antigo Secretário Executivo da CPLP, participou na reunião do comité central do PAIGC que termina este domingo (13 de Janeiro) em Bissau e afirma estar mais do que nunca decidido a apresentar a sua candidatura à liderança do partido de Amílcar Cabral  


Acompanhar a entrevista aqui : http://www.portugues.rfi.fr/africa/20130113-diplomata-guineense-domingos-simoesestou-mais-do-que-nunca-disposto-apresentar-me-pa.