LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS: comunicado de imprensa

COMUNICADO À IMPRENSA
A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos  Humanos acompanhou com bastante 
estranheza e preocupação as declarações do chefe do estado maior General das Forças 
Armadas General António Indjai proferidas ontem, em que ameaça desestabilizar o país caso as 
forças estrangeiras da CEDEAO forem enviadas ao país. 
Estas declarações infelizes, e inoportunas acontecem numa altura em que o país apresenta 
sinais evidentes de confiança e de retorno a normalidade à comunidade internacional, fruto dos 
enormes esforços comuns feitos com vista à estabilização definitiva rumo ao desenvolvimento 
sustentável.   
Num estado de direito as forças armadas têm como missão proteger a integridade territorial do 
país e as liberdades do seu povo em estrita observãncia do principio da subordinação ao poder 
político. A sua lealdade manifesta-se em relação aos maiores desígnios do país, nomeadamente 
a defesa da paz, e da estabilidade. 
Por conseguinte, a definição da política de defesa e segurança é da exclusiva competencia do 
poder político cabendo aos militares executa-las de acordo com os parâmetros estabelecidos 
pela lei e em defesa do interesse público. 
Perante estes factos a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera o 
seguinte: 


1. Condenar vigorosamente as declaraçoes inaceitaveis  do Chefe do Estado-maior 
General das Forças Armadas General Antonio indjai por  ter provocado  um clima 
de inquietacão nos cidadãos e de ter transmitido igualmente, a  insubordinaçao 
das forças armadas ao poder politico. 


2. Responsabilizar o General António Indjai pelas eventuais derrapagens que vierem 
a registar-se no país decorrentes destas suas declarações que minam por 
completo a imagem e reputação da instituição militar. 


3. Manifestar a sua firme determinação de não tolerar  já mais, quaisquer acto 
subversivo que visa por em causa os valores da paz, respeito ao estado do direito 

4. Exortar a hierarquia das forças armadas a se absterem de declarações públicas 
que poêm em causa a tranquilidade pública. entre outros.    


CC
    FEDERACAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
    AMNISTIA INTERNACIONAL
    UNIAO EUROPEIA
    UNIAO AFRICAVA
                                                                                     A Direcçao Nacional 
                                                                             
  

Guiné-Bissau: Presidente está melhor, garante Presidência, que apela à tranquilidade

Bissau, 03 dez (Lusa) - O Presidente da Guiné-Bissau melhorou e o seu estado de saúde "continua a evoluir positivamente", informou hoje em Bissau a Presidência das República.

Em comunicado, a Presidência nega todos os "rumores persistentes, contraditórios e infundados que circulam no país e no estrangeiro" sobre o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá, e apela à tranquilidade da população, prometendo continuar a informar sobre a evolução do estado de saúde do Presidente.

Malam Bacai Sanhá deslocou-se no passado dia 22 de novembro a Dacar, no Senegal, para fazer exames médicos, tendo seguido depois para Paris no dia 26. Desde então tem havido pouca informação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusivamente circulando informações de que teria morrido

Guiné-Bissau: Ameaça de demissão do CEMGFA motiva reunião entre militares e políticos

Bissau, 03 dez (Lusa) - As polémicas declarações do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau contra uma eventual vinda de uma força militar africana ao país motivou hoje uma reunião entre o general António Indjai, Governo e elementos da sociedade civil.

A reunião foi convocada pelo Presidente do Parlamento guineense, Raimundo Pereira, e estiveram presentes o general António Indjai, os chefes dos três ramos das Forças Armadas, Governo e representantes da sociedade civil.

O encontro serviu para a analisar as declarações proferidas por António Indjai, quinta-feira, segundo as quais iria demitir-se do cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ainda "incendiar" o país caso viesse uma força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

Guiné-Bissau: Malam Bacai Sanhá em coma

Bissau – O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está em coma, no Hospital militar Val de Grâce, em Paris, segundo apurou o jornal cabo-verdiano «A Nação» junto de fontes da Presidência guineense que pediram o anonimato.

Sem avançar pormenores e sobre a doença do Presidente, dois colaboradores próximos de Malam Bacai Sanhá confirmaram, em exclusivo ao jornal «A Nação», que o Chefe de Estado guineense se encontra em estado de coma e disseram mesmo temer o pior, o que poderá por em causa a paz e a estabilidade que o país tem conhecido nos últimos anos.

Devido a complicações de saúde, Malam Bacai Sanhá deu entrada, na passada semana, num hospital em Dacar, Senegal, partindo depois para França.

Com 64 anos, eleito Presidente em 2009, Malam Bacai Sanhá tem problemas de saúde que o levaram já várias vezes a Dacar e a Paris. Até agora, nunca foi esclarecida a verdadeira causa da doença do Presidente.

No final de Agosto já tinha sido internado num hospital em Dacar, onde permaneceu por duas semanas.

O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que regressou esta quarta-feira, 30 de Novembro, de uma visita oficial à Guiné-Bissau, confirmou ontem aos jornalistas que o estado de saúde de Malam Bacaio Sanhá «inspira alguns cuidados».

José Maria Neves não adiantou mais, limitando-se a manifestar preocupação sobre a transferência de Malam Bacai Sanhá para o hospital Val de Grâce, em Paris.

O Chefe do Governo cabo-verdiano disse ter conhecimento de que o seu homólogo guineense, Carlos Gomes Júnior, deslocou-se a França para acompanhar de perto a evolução do estado de saúde de Malam Bacai Sanhá.

Carlos Gomes Júnior partiu na noite de quarta-feira para Paris, no sentido de se inteirar do estado de saúde do Chefe de Estado guineense depois de, no mesmo dia, ter dito aos jornalistas que Malam Bacai Sanhá estava a efectuar um controlo de rotina.

Malam Bacai Sanhá já foi hospitalizado por várias vezes na mesma unidade mas não é usual que o Primeiro-ministro se desloque a França por esse motivo.

O embaixador de França em Bissau, Michel Flesch, reuniu com o Primeiro-ministro, tendo afirmado, após o encontro, que foi discutido o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá e que todos os meios estão ao dispor do Presidente

Guiné-Bissau: Antonio Indjai ameaça com a chegada das Forças Armadas da CEDEAO

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas anunciou «barafundas» para a Guiné-Bissau assim que a Comunidade Económica para Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) enviar a sua missão militar com o propósito de garantir segurança às figuras públicas nacionais.

«Que fique claro que, no dia em que as forças da CEDEAO chegarem à Guiné-Bissau vamos fazer barulho, porque estamos habituados ao barulho», disse Antonio Indjai.

O responsável máximo das Forças Armadas falou a 1 de Dezembro, em Bissau, na cerimónia de abertura de um encontro intitulado «análise da situação geral da defesa nacional», onde adiantou que a Guiné-Bissau esteve calma durante mais de um ano mas que existem pessoas interessadas em «complicar» o normal funcionamento das instituições.

«Levantaram várias questões sobre mim e sobre o CEMA Bubo Na Tchutu. Não conseguiram encontrar nada e agora falam no assunto da CEDEAO. Que venham. Eles não sabem que nós acompanhamos sempre as questões com barulho», declarou.


Para o encontro estão agendados, entre outros assuntos, a aprovação da lei da programação militar, a criação de condições de trabalho que garantam o cumprimento das missões das Forças Armadas, a provisão de meios materiais e financeiros dos Serviços de Inteligência e Contra Inteligência militar, subsídios de representação para oficiais generais, junta medica, promoção e graduações.

A manutenção das viaturas de tropas, os funerais de honra aos militares, o funcionamento do serviço de engenheira militar, a produção agrícola militar, a situação do Hospital Militar Chino-Guiné-Bissau, as condições de reformas, a situação na fronteira e o adido militar da Guiné-Bissau no estrangeiro serão questões abordadas.

Ainda a representação do país junto das organizações militares regionais e sub-regionais, assim como a vinda das forças armadas da CEDEAO à Guiné-Bissau, são também assuntos agendados para este encontro.

Acerca do discurso de Antonio Indjai, ele anunciou igualmente que, até Fevereiro de 2012, vai encerrar o Hospital militar: «Vou mandar fechar aquele hospital e depois esperar quem me diga alguma coisa», referiu. O oficial acusou o Ministro da Saúde, Camilo Simões Pereira, de ter bloqueado os salários do pessoal médico que foi colocado naquela unidade.

No que diz respeito ao processo de reforma, Antonio Indjai disse que ainda não há solução para a reforma devido à falta de dinheiro. Contudo, acrescentou que há pessoas interessadas em ir para a aposentação.

Na cerimónia de abertura deste encontro estiveram presentes os Presidente do Tribunal Militar Superior, o Inspector-geral das Forças Armadas, o Chefe do Estado-maior da Armada, do Exército e o representante do Presidente da República, Iancuba Indjai.

Os representantes do Governo, do Parlamento, e o Chefe de Estado-maior da Força Aérea estiveram ausentes da cerimónia.

O referido encontro tem como objectivo a discussão e elaboração de uma proposta de lei para a programação militar guineense.

Guiné-Bissau: Ministro da Defesa de Cabo Verde pede "prudência" à CEDEAO

O ministro da Defesa de Cabo Verde recomendou hoje à CEDEAO "prudência" na condução do processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, para evitar "fatores de stress" e se prosseguir com o roteiro definido com a CPLP.

Em declarações à Agência Lusa, Jorge Tolentino aludia à resposta negativa dada quinta-feira pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, António Indjai, que ameaçou demitir-se caso a Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) envie uma força de paz para a Guiné-Bissau.

"Trata-se de uma declaração que recebemos com toda a compreensão. Cabo Verde tem-se situado no quadro do roteiro CEDEAO/CPLP para a reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau e continuamos a acreditar que este é o quadro razoável, ideal, consensual, para que aconteçam mudanças significativas positivas na Guiné-Bissau", sustentou Tolentino.

Guiné-Bissau: Oposição quer debater doença do Presidente

Os partidos da oposição na Guiné-Bissau defenderam hoje que se debata a forma de politicamente fazer face à doença do Presidente da República, para evitar factos consumados que levariam a «turbulência política».

Num comunicado do Coletivo da Oposição Democrática, entidade que agrega os partidos da oposição na Guiné-Bissau, salienta-se que, por sete vezes, e sempre em situações de urgência, o Presidente deslocou-se ao estrangeiro para tratamento médico.
A oposição «não vê nenhum dispositivo de impedimento na atual Constituição» que limite o mandato de um Presidente por razões de saúde, mas não deseja «é que uma eventual fragilidade do estado de saúde do Presidente da República esteja deliberadamente a ser escamoteada com o pretexto de diagnóstico reservado, a fim de servir fins politicamente inconfessáveis», diz o comunicado

Estado de saúde do Presidente da Guiné-Bissau suscita preocupação

 

Malam Bacai Sanah, presidente da Guiné-Bissau

 

O Presidente Guineense Malam Bacai Sanhá permanece internado no hospital Parisiense do Val de Grâce para onde foi transferido no passado fim-de-semana após ter estado hospitalizado em Dacar.

Nenhuma informação filtra sobre o estado de saúde do Chefe de Estado Guineense sobre a qual se veio inteirar o Primeiro-Ministro Guineense Carlos Gomes Júnior e o Ministro Guineense da Saúde que chegaram esta Quinta-Feira a Paris. Os dois responsáveis políticos devem visitar o Presidente esta Sexta-Feira.

Efectivos policiais da Guiné Bissau concluem formação de formadores em Luanda

 Luanda - Trinta efectivos da polícia da Guiné Bissau concluíram hoje, em Luanda, uma formação pedagógica de formadores, no âmbito da Missão Angolana de Defesa e Segurança na Guiné Bissau (MISSANG).

 

A formação, que durou 90 dias, visou dotar os formadores de conhecimentos e capacidades no âmbito da planificação, execução e avaliação das sessões de formação, levando em consideração todos os pressupostos didácticos/pedagógicos.

 

O curso, subdividido em quatro fases, compreendeu aulas teóricas/práticas, visitas de estudo nos órgãos de especialidade, componente técnico-policial das linhas de especialidades dos formandos e práticas pedagógicas.

 

Por outro lado, 30 efectivos angolanos provenientes dos órgãos centrais e comandos provinciais da Polícia Nacional concluíram também hoje, na capital do país, um curso de direcção e estratégia de enfrentamento.

 

O mesmo teve como objectivo a superação dos chefes aos distintos níveis, dotando-os de conhecimentos e capacidades com vista a correcta e adequada actuação profissional nas actividades de enfrentamento.

 

Ao encerrar os dois cursos, o conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional para Área Técnica e Infra-estrutura, comissário Jesus Victor dos Santos, disse que a formação técnico-profissional desempenha um papel fundamental no processo de socialização do homem.

 

No âmbito policial, salientou que o processo de formação visa fornecer aos efectivos um leque de conhecimentos e habilidades profissionais, para melhor servir o público.

 

Quanto ao curso dirigido aos efectivos da Guiné Bissau, sublinhou que Angola continua de braços abertos a outras missões de cooperação e na troca de experiências.

Angola financia fundo de pensões para antigos combatentes da Guiné Bissau

Angola manifestou disponibilidade para ajudar a financiar o fundo de pensões para antigos combatentes na Guiné-Bissau, apesar de já ter avançado com 22 milhões de dólares para vários programas, revelou o ministro da Defesa daquele país.
Baciro Djá disse, à agência Lusa, que a Guiné-Bissau já está preparada para passar à reforma um conjunto de militares e começar o recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, com apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares necessários para os próximos cinco anos.
“A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo”, referiu e lembrou que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.
Baciro Djá revelou que os 22 milhões de dólares avançados por Angola para o processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau estão a ser aplicados em programas ligados à reparação das casernas e construção de quartéis, fardamento, equipamento médico e assistência medicamentosa.
“O processo está no bom caminho, há um empenho sólido e inequívoco, mas é necessário que a comunidade internacional assuma as suas responsabilidades. Não podemos fazer promessas que frustrem, depois, as expectativas do povo e das Forças Armadas. Agora é a altura de cumprir as promessas”, concluiu, admitindo que a actual crise internacional pode ter repercussão.
Ainda sobre os fundos para a realização da reforma declarou que parte dos 63 milhões de dólares destina-se aos militares – os antigos Combatentes da Liberdade da Pátria que participaram na luta pela independência (1963/74) – que vão passar para o regime pensionista, garantindo-lhes cinco anos da totalidade do salário.

Discurso emocionado de Raimundo Pereira marca reabertura do Parlamento

 
Bissau - A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau iniciou hoje (quarta-feira) a última sessão parlamentar da 8.ª legislatura com um discurso emocionado e de balanço do presidente do parlamento, Raimundo Pereira.   

Perante a presença do primeiro-ministro e membros do Governo, do procurador-geral da República e da presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de diplomatas e chefias militares, Raimundo Pereira começou por se referir à ausência "por razões alheias à sua vontade" do Presidente da República, em tratamento médico em França.   

Na sessão de abertura da sessão legislativa, que marca o fim da oitava legislatura, foram homenageados deputados que já morreram e Raimundo Pereira, o único a falar, fez um balanço da legislatura, com mais de 54 diplomas aprovados, nomeadamente leis de suporte às reformas que estão a ser feitas na Guiné-Bissau. 

Nestes três anos foi criada a comissão que vai organizar, em Janeiro, uma conferência de reconciliação, e foram aprovadas alterações à lei de bases da organização das Forças Armadas e a lei orgânica da Guarda Nacional, entre outras na área da defesa e segurança.   

O Presidente da Assembleia lembrou também a aprovação de leis como a do procedimento e simplificação de cobrança, organização e funcionamento dos tribunais, lei sobre tráfico de pessoas, o pacote legislativo sobre a comunicação social, o diploma sobre o estatuto da carreira docente ou o código eleitoral autárquico.    

O Parlamento começa hoje a discutir o Orçamento Geral do Estado para 2012, cuja proposta de lei é de 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros).   

Raimundo Pereira lembrou que nesta sessão 2011-12 os deputados terão ainda de rever a Constituição e terão também, com o apoio de Portugal, a total informatização da Assembleia.   

Depois, fez um balanço pessoal dos últimos três anos, em que disse ter aprendido muito, uma "experiência que deixa marcas para sempre", e, muito emocionado, agradeceu o empenho de todos.

Governo optimista, oposição reticente quanto ao Orçamento do Estado

    Bissau - O Governo e a bancada da maioria no Parlamento da Guiné-Bissau manifestaram-se hoje confiantes quanto à aprovação e execução do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, mas a oposição tem dúvidas quanto à viabilidade da proposta.  

 
    Falando aos jornalistas depois de apresentar a proposta do OGE no Parlamento, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse estar confiante na aprovação do documento e ainda na execução das projecções, mesmo tendo em consideração o défice orçamental de cerca de 54 mil milhões de francos CFA (82 mil euros). 

 
    "Vamos trabalhar para tentar ultrapassar o défice orçamental que temos, de cerca de 54 mil milhões de francos CFA. Contamos com o apoio solidário dos nossos parceiros, nomeadamente do Banco Mundial, do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e de países amigos da Guiné-Bissau", sublinhou Carlos Gomes Júnior.  

 
    O Orçamento Geral do Estado, que deve começar a ser  discutido quinta-feira, é de 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros).  

 
    "Vamos começar a discussão amanhã (quinta-feira), mas penso que este Orçamento foi elaborado na base da conjuntura internacional que vivemos, com a crise. É um Orçamento de contenção onde vamos privilegiar as áreas sociais, a educação, sobretudo, para podermos ter a paz  social que pretendemos", declarou ainda o chefe do executivo guineense.  

 
     Mesmo com a contenção orçamental, Carlos Gomes Júnior diz que o documento tem em conta igualmente o financiamento das obras de infraestruturação no país. 

 
    "Com os nossos recursos internos vamos dotar o país de infraestruturas, porque os recursos externos estão cada vez  mais escassos. É verdade que contamos com os apoios dos nossos parceiros de desenvolvimento, mas contamos muito com os nossos recursos internos", afirmou Gomes Júnior.  

 
    Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), acredita também que o Orçamento será aprovado pelos deputados, até porque, sublinhou, esta será a última proposta do género a ser debatida na actual  legislatura.  

 
    "Vamos discutir esta proposta de Orçamento com toda a seriedade, com toda a profundidade e aprová-la porque é uma solução, uma contribuição nossa que vai permitir ao Governo poder levar por diante a sua política financeira para o ano económico de 2012", disse Diã de Sousa.  

 
    Serifo Djaló, líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição) lamenta o facto de a proposta do OGE só hoje ter sido entregue aos deputados e, frisou, que alguns parlamentares ainda não tinham recebido o documento.  

 
    "Nós lamentamos o facto de a proposta do Orçamento ter sido tardiamente entregue aos deputados. Até hoje, há deputados que ainda não têm o documento, daí que não sei  como vamos fazer para iniciar este trabalho", afirmou Djaló, prometendo uma tomada de posição do PRS perante o OGE no decurso dos debates. 

MAQUETE DE OBRA DE RECUPRACAO DO ESTADIO NACIONAL 24 SETEMBRO

  

Guiné-Bissau: Missões de paz da ONU na África Ocidental querem rapidez na reforma das forças de segurança

Bissau, 28 nov (Lusa) - Os chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental apelaram hoje aos parceiros da Guiné-Bissau para que disponibilizem rapidamente fundos para a reforma das forças de segurança, nomeadamente o fundo de pensões para ex-militares.
Os responsáveis pediram também a "finalização imediata" do memorando sobre a reforma que está a ser discutido entre a Guiné-Bissau e as comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os chefes das missões de paz reunido em Dacar naquela que foi a XXII reunião de alto nível, destinada a coordenar a ação das Nações Unidas em defesa da estabilidade na região.

CPLP/Defesa: Guiné-Bissau precisa de «apoio dos irmãos»

O ministro da Defesa guineense apelou hoje aos «irmãos» da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que apoiem financeiramente os «esforços inequívocos» do governo no processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.

Numa entrevista à Agência Lusa, Baciro Djá sublinhou que a Guiné-Bissau já está «preparada» para passar à reforma um conjunto de militares e dar início ao recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, contendo apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares (47 milhões de euros) necessários para os próximos cinco anos.

«A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo», afirmou o governante guineense, lembrando que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.