Estado de saúde do presidente da Guiné Bissau volta a agravar-se

A agência AFP noticiou que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.

Bissau - O presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanha, foi novamente hospitalizado em Dakar, capital do Senegal, e deverá ser transferido para Paris, anunciou quarta-feira à noite a Presidência da Guiné-Bissau num comunicado.

"O gabinete do presidente da República informa a opinião nacional e internacional" que o presidente" descolou-se quarta-feira para Dakar, no quadro de um tratamento médico de rotina. Ele será admitido no hospital principal" da capital senegalesa, viajando depois para para Paris (França) "onde seguirá o seu tratamento no hospital Val de Grâce,” segundo o comunicado.

A agência AFP noticiou, entretanto, que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.

Com 64 anos, o presidente Malam Bacai Sanha foi eleito em 2009, tendo sido hospitalizado em Dakar e Paris em várias ocasiões. A anterior hospitalização, em Dakar, foi em 31 de Agosto e durou duas semanas. A doença de que padece não foi revelada até ao momento.

Missão do BAD na Guiné-Bissau

O Banco Africano de desenvolvimento cumpre até dia 26 de Novembro uma visita à Guiné-Bissau. O BAD que tenciona consagrar mais de 34 milhões de dólares aos seus projectos no país até 2015.

A missão do BAD chefiada por Leila Mokaddem, avistou-se já com a ministra guineense da economia, Helena Embaló. As infraestruturas, nomeadamente estradas, e o apoio à governação económica fazem parte das prioridades definidas por aquele organismo.

Governo cria Agência de Promoção de Investimentos

 O governo da Guiné-Bissau aprovou hoje (quarta-feira), em conselho de ministros, a criação da Agência guineense de Promoção de Investimentos, a Guiné-Bissau Investimentos (GI). 

  A GI, segundo um comunicado do governo, tem como objectivos a criação de condições para a realização de projectos de investimento nacionais e estrangeiros, e a promoção do país como destino de investimento direto. 

  Com a criação da GI o governo extingue ainda este ano a Direcção-Geral da Promoção do Investimento Privado. Na GI serão integrados os serviços do Centro de Formalização de Empresas, criado em Maio passado para facilitar a criação de empresas na Guiné-Bissau. 

  "A agência será o único interlocutor do investidor, representando todas as entidades administrativas em questões de investimento, devendo para tal funcionar como serviço centralizado e articulado com os departamentos sectoriais no apoio ao investidor, no seguimento e avaliação da implementação de projectos de investimentos aprovados e de outras actividades afins", diz o governo.

  A GI terá instalações no edifício dos antigos Armazéns do Povo, na Avenida Amílcar Cabral. O Ministério da Economia já garantiu um financiamento por parte do BAD, Banco Africano de Desenvolvimento, para extinguir a irecção-Geral da Promoção do Investimento Privado e criar em seu lugar a GI.

Governo da Guiné-Bissau defende aumentos de 58% para a função pública

O governo guineense propôs um aumento salarial na função pública na ordem dos 58%. Um anúncio que decorreu no âmbito da reunião de concertação social que decorreu nesta segunda-feira. Porém nem todas as centrais sindicais se pronunciaram a favor de tais medidas.

O Orçamento de Estado para 2012 vai ser apreciado esta semana em Conselho de ministros, antes de ser submetido ao parlamento guineense.
Filomeno Cabral, da Confederação dos sindicatos independentes, aplaudiu a proposta de aumentos salariais do executivo enquanto Estêvão Gomes Có, da União nacional dos trabalhadores guineenses, se pronunciou contra este dispositivo devido à importância da inflação que se regista no país.

Guiné-Bissau: Apenas 250 mil cidadãos têm Bilhete de Identidade

Bissau – Num total de 1,6 milhões de habitantes, apenas 250 mil pessoas são detentoras de documento de identificação, em todo território nacional.

Estes dados foram revelados em exclusivo à PNN, pelo Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau, Domingos Inbenque, que responsabilizou os pais e encarregados de educação de alunos que, no inicio e no final de cada ano lectivo, se dirigem aos Serviços de Identificação em busca do Bilhete de Identidade (BI).

«Segundo o último censo, que estimou a população total da Guiné-Bissau acima de 1,6 milhões de habitantes, neste momento, temos apenas 250 mil Bilhetes de Identidade emitidos», revelou Domingos Inbenque. Estes números referem-se ao período dos últimos cinco anos.

«Somos sempre acusados de que os nossos serviços estão mal organizados», esclareceu o Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau.

O responsável disse, por outro lado, que esta situação de fraca procura do BI é idêntica também no interior do país, nomeadamente em Bafatà, Buba, Canchungo e Gabú.

Para inverter esta situação, Domingos Inbenque defende que é indispensável que cada cidadão seja identificado através do seu BI, quer nas suas deslocações internas, quer no estrangeiro: «Os guineenses não têm o hábito de serem identificados».

Interrogado sobre a demora na entrega, que corresponde a mais de duas semanas, em média, este responsável fez a comparação com o tempo de emissão do BI manual, que antes correspondia a cerca de trinta dias.

Quanto à acusação acerca de alegados subornos de que os seus funcionários serão alvos, Domingos Inbenque admitiu essa possibilidade. Contudo, não foi categórico, baseando-se nos pedidos que lhe são feitos pessoalmente enquanto responsável máximo, o que poderá acontecer com qualquer outro funcionário.

«Quando assim é, peço às pessoas para denunciarem estas situações, em vez de recorrerem aos órgãos de comunicação social», apelou o Director dos Serviços de Identificação.

A infiltração de pessoas estranhas ao serviço, que tem constituído a principal causa dos casos de suborno é, entre outras situações, referida pelo responsável, informando que alguns dos suspeitos já foram remetidos ao fórum judicial:

«Devido a esta situação, passámos agora a utilizar uniformes que nos identificam, através de crachás da empresa que emite os Bilhetes de
Identidade», comunicou.

Relativamente à descentralização do serviço, disse não ser possível, uma vez que não se verificam condições técnicas e existe falta de recursos humanos para este efeito.

Domingos Inbenque acusou os serviços de Registo Civil da Guiné-Bissau pela forma como são atribuídas as certidões de nascimento, o que estará também a contribuir para a atribuição de BI aos cidadãos de países vizinhos, na sua maioria os da Guiné-Conakry.

«Alguém me contactou a dizer que terei atribuído um BI a um cidadão nigeriano mas não o faria. Esta pessoa deveria fazer a denúncia aos órgãos competentes», defendeu o responsável pelos Serviços de Identificação.

Neste sentido, ele informou que as pessoas interessadas nesta prática apresentam registos aos conservadores, acompanhados de cidadãos nacionais e nome de origem portuguesa, sublinhado que, é nestas iniciativas que começam os passos para a atribuição do BI a estrangeiros.

«Normalmente recorre-se pessoas, através de um pagamento, para a utilização dos seus dados e este apresenta-se junto do oficial de registo», referiu Domingos Inbenque.

O responsável anunciou, para breve, a abertura de mais delegacias de Serviços de Identificação, nomeadamente em Farim, região de Oio, norte do país, e em Catió, e região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau.

De recordar que o processo de confecção e emissão de Bilhetes de Identidade na Guiné-Bissau é confiado a uma empresa belga, SEMLEX, com sede central em Bissau e algumas filiais no interior do país.

Não é impossível, mas dificilmente certos países africanos, caso da Guiné-Bissau, conseguirão aproximar os seus índices de desenvolvimento económico e social à média de alguns países ocidentais.

O facto é que toda a política económica do continente Africano (salvo raras excepções) está assente num modelo errado de desenvolvimento e sustentabilidade. Significa que não existe um historial de modelos de desenvolvimento, mesmo sendo certo ou errado.

Por um lado, assistimos a permanência ininterrupta, por períodos longos, de governação assente na imagem singular de um indivíduo, por outro, a participação cívica não se revela exigente sobre o tipo de modelo que se pretende.

A Europa e América têm um historial de modelos económicos que presentemente faliu como todos sabemos, mas existe, claro que é discutível se está certo ou errado, depende das orientações políticas e económicas de cada um. Estes modelos foram desenhados ao longo dos anos, desde a revolução industrial à revolução tecnológica, passando por investimentos fortes em educação e formação. É um processo natural.

Vejamos a nossa situação!

É óbvio que precisamos de organizar o País, disso não existem dúvidas. Precisamos, antes de mais, de definir um rumo, ter uma visão clara e articular os objectivos e estratégias no plano das orientações políticas de desenvolvimento económico, social e cultural.

É necessário definir prioridades que passam essencialmente pela organização do território, pela escolha dos actores com consciência e ideologia política clara e coerente. Actores que privilegiem o bem comum, incentivem a participação e fomentem o empreendedorismo e a causa pública, tudo isso é da nossa responsabilidade como cidadão e como um povo.

A propósito, gostaria de vos demonstrar, através de um pequeno ensaio, as razões que me levaram a produzir este artigo e porque das minhas conclusões serem a introdução do texto e não o contrário.

Concidadãos, em Maio de 2008, o governo da Guiné-Bissau assinou com o Fundo Monetário Internacional um Memorando de entendimento sobre as Políticas Económicas e Financeiras que vem complementar o de Novembro de 2007 e a Carta de Intenções de 9 de Janeiro de 2008. O documento é uma Carta de Intenções do Governo da Guiné-Bissau na qual se descreviam as políticas que o país pretendia implementar no contexto da revisão da performance a “Assistência Emergencial Pós-Conflito e requisição da segunda compra referente a Assistência Emergencial Pós-Conflito do FMI”.

Na carta dirigida ao então Managing Director International Monetary Fund, Mr. Dominique Strauss-Kahn, o governo da Guiné-Bissau solicitava uma segunda aquisição do EPCA (Assistência de Emergência Pós-Conflito), num valor total de DES 1.775 Milhões. O governo acreditava que as políticas e medidas propostas no Memorando de Entendimento seriam adequadas para atingir os objectivos do programa.

Gostaria apenas de elencar uma dessas medidas e tentar explicar o impacto directo que tem em termos das finanças públicas e indirectamente o seu contributo em matéria de fomento à economia do País.

Cito o memorando: “como resposta às pressões dos preços dos alimentos e dos combustíveis, o Governo tomou medidas na área das finanças públicas, sobretudo a isenção de taxas de importação. Desde Março, os impostos sobre as importações de arroz foram temporariamente suspensos na sua totalidade. O Governo estabeleceu igualmente um preço de referência para calcular taxas de importação de arroz e gasóleo que está muito abaixo do preço de importação real. Espera-se que tais medidas venham aliviar o impacto dos elevados preços das importações, nomeadamente do arroz - base essencial da alimentação dos grupos mais vulneráveis, sobretudo da população urbana mais carenciada - mas haverá um custo financeiro ligado à perda de receita para o ano no seu todo”.

Caros concidadãos devem estar a perguntar que custos financeiros serão esses? Pois, o governo contraiu empréstimos comerciais de curto prazo no primeiro trimestre de 2008 que ascendiam a CFAF 4,7 mil milhões à taxa de juro efectiva de 15%. Uma parte da dívida (CFAF 2,2 mil milhões) foi paga mais um custo da dívida (juros e taxas) de CFAF 100 milhões, e o resto da dívida (CFAF 2,5 mil milhões) teria um custo adicional de CFAF 156 milhões. Ou seja, no espaço de poucos meses os juros e comissões de cobrança ascendiam cerca de CFAF 256 Milhões.

O efeito negativo desta medida é que os impostos sobre as importações ficarão abaixo das previsões do programa em cerca de CFAF 0,6 mil milhões (0,3 por cento do PIB), reflectindo as isenções fiscais nas importações de arroz. A insuficiência de receitas da importação de arroz em relação ao programado seria compensada pelo fortalecimento da arrecadação de impostos não ligados à importação durante o resto de 2008, provenientes de multas e licenças de pesca.

Evidências

Convém salientar o seguinte: na época de 1940 e inicio da década de 1970, a Guiné-Bissau era considerado celeiro de África Ocidental, o sector primário desempenhava um papel importantíssimo na economia nacional, grande parte da produção de arroz destinava-se à exportação, como produto transaccionável.

Actualidade: De acordo com as contas nacionais (dados de 2006, Fonte INE), o sector de actividade com maior peso na economia da Guiné-Bissau é o sector primário, que representava cerca de 52,22% do PIB Nacional, sendo agricultura e pesca a actividade com maior expressão. O sector secundário (indústria e construção) representava cerca de 12,83% e Sector terciário (comércio e serviços) com cerca de 34,95%.

A produção agrícola (de acordo com os dados do INE referente ao ano de 2006) foi de 274 Mil toneladas, sendo que o arroz (paddy) representava cerca de 38,7% e castanha de caju cerca de 35,5%.

Ainda, de acordo com os dados do INE (2006), a pesca artesanal representava cerca de 93,3% e pesca industrial cerca de 6,7%, no universo de 30.000 Toneladas capturadas.

Este é o panorama que serve de análise e interpretação dos dados disponibilizados no site do INE e que gostaria de fazer um breve paralelismo com o memorando de entendimento assinado com o FMI. Realço o facto de este ser apenas um exercício meramente técnico sem qualquer cariz político ou ideológico.

Antes de proceder as minhas alegações, gostaria de colocar apenas duas questões:

1. É verdade ou não que a Guiné-Bissau teve (tem) um potencial forte na produção de arroz, base essencial de alimentação da população?

2. É verdade ou não que a pesca artesanal representa maior fatia da exploração pesqueira?

Perplexidades

A questão tem a ver essencialmente com a nossa capacidade de estimular a economia através do fomento a essas duas grandes actividades, porquanto serem as actividades que poderão ser desenvolvidos com poucos recursos.

Obviamente, quando se negoceia com os parceiros internacionais torna implícito o compromisso entre as duas partes, quem empresta exige garantia de boa cobrança e quem pede sente na obrigação de apresentar soluções que entende serem necessárias para o cumprimento desse dever. Porém, nas negociações deve-se chegar a um equilíbrio entre as duas partes, não se entrega a alma em benefício de uma determinada parte, classe, privilégio ou até ideologia.

Não se pode admitir que haja a isenção de taxas de importação de arroz (com um custo financeiro ligado à perda de receita) e essa insuficiência de receitas seja compensada pelo fortalecimento da arrecadação de impostos não ligados à importação provenientes de multas e licenças de pesca.

Por um lado, não se está a incentivar nem fomentar o desenvolvimento dessa actividade, porque isentando a importação, anula-se o efeito produtivo que esta matéria-prima poderá contribuir em termos de economia, pois está-se a permitir que a capacidade produtiva seja destruída em detrimento de um bem com proveitos para um determinado sector ou determinada classe. Por outro, está-se a penalizar um sector que tem um forte impacto na economia nacional.

Compensando a insuficiência de receitas com isenção da taxa de importação do arroz com fortalecimento da arrecadação de impostos provenientes de multas e licenças de pesca, significa desincentivar a pesca artesanal e dar concessões a grandes frotas de pesca industrial.

Efectivamente é necessário e urgente definir um modelo de desenvolvimento para a Guiné-Bissau. Esse modelo deve ser definido tendo em conta a nossa cultura, a nossa identidade e a nossa capacidade em ser autónomo, ou seja, deve ser definido com base naquilo somos como um povo.

É bem verdade que nenhum País se desenvolveu sem ajudas externas, mas é importante que haja discernimento e bom senso na forma como devem ser oferecidas contrapartidas. Tirem as vossas conclusões.

Bem hajam.

Luís Vicente

Técnico Superior de Economia e Gestão

Docente universitário

O governo guineense acredita que, dentro de dezoito meses, vai encontrar um parceiro para a gestão conjunta da Empresa da Energia e Água (EAGB).

O governo guineense acredita que, dentro de dezoito meses, vai encontrar um parceiro para a gestão conjunta da Empresa da Energia e Água (EAGB). Algum optimismo foi manifestado a ANG pelo director-geral da Economia, do Ministério da Economia, do Plano e da Integração Regional (MEPIR), durante o primeiro dos três dias do atelier de formação sobre a Parceria Público-Privada (PPP), promovido pelo executivo em colaboração com o Banco Mundial.Fortes Buli Indjai explicou que o objectivo do evento em curso visa capacitar os participantes sobre as vantagens da parceria público-privada nos sectores económicos nomeadamente, a energia, as telecomunicações e o sector portuário. Este responsável do MEPIR disse esperar que, a partir deste seminário, os actores estejam familiarizados com o conceito da parceria público-privada e os mecanismos da sua operacionalização nas três áreas económicas acima referidasO workshop é organizado no quadro da assinatura do contrato, no passado mês de Agosto, entre o governo guineense e a Sociedade Financeira Internacional, no qual esta última se encarregou de encontrar um parceiro para a gestão conjunta da EAGB que actualmente, funciona com deficiência e se encontra sob tutela do Estado.Trinta e cinco participantes oriundos de instituições públicas e privadas do país participam neste seminário.

Guiné-Bissau: Estudo do PAM revela que existem muitos recursos alimentares

Bissau – O Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) revelou que a fome não é um problema para o país. Embora haja pobreza e dificuldade de acesso a alimentos, os solos são férteis e existem muitos recursos alimentares.

Pedro Figueiredo falou numa conferência de imprensa, onde fez o balanço dos trabalhos realizados pela agência das Nações Unidas e sublinhou que a utilização dos alimentos não é a mais correcta na Guiné-Bissau.

«A má utilização dos alimentos leva a uma má nutrição. A nossa obrigação é contribuir para que o regime alimentar seja mais equilibrado», disse Pedro Figueiredo.

Apesar deste optimismo sobre a segurança alimentar no país, o diplomata moçambicano ao serviço das Nações Unidas na Guiné-Bissau, disse que a sua agência vai privilegiar a capacitação, prevenção e seguimento de actividades que provoquem a mudança de hábitos alimentares em crianças, através das cantinas escolares.

«Haverá menos comida disponível mas maior capacitação, mais parcerias e sistemas de aviso prévio sobre a questão da distribuição de alimentos», referiu.

Nesta perspectiva de segurança alimentar, Pedro Figueiredo referiu ainda que o PAM implementou, recentemente, com o apoio financeiro de França, um inquérito que procura informações junto das pessoas necessitadas, no interior da Guiné-Bissau.

«Já terminámos o trabalho de campo e estamos agora a proceder à avaliação dos dados», anunciou.

Em termos estatísticos, Pedro Figueiredo disse que este exercício se baseou numa amostra total de 700 famílias da Guiné-Bissau.

O trabalho de seguimento e de contactos, via telemóvel, está a ter o apoio do Departamento Estatístico do Ministério da Agricultura e do Instituto Nacional de Estatísticas da Guiné-Bissau.

«Este acompanhamento deverá ser feito periodicamente, englobando diferentes períodos de campanhas agrícolas, de modo a permitir a elaboração de um mapa geral da Guiné-Bissau, em termos da segurança alimentar, bem como ajudar na definição das futuras áreas de intervenção do PAM no país», declarou o diplomata.

Refira-se que, o último inquérito realizado pelo PAM revelou as regiões de Quinara, Bolama/ Bijagos, no sul, Oio e Cachéu, no norte, como as zonas mais atingidas com a situação de insegurança alimentar.

Gabù e Bafatà, no leste, registaram uma evolução mas continuam a existir populações pobres e a necessidade de assistência alimentar.