Apoio internacional ajuda a estabilização da Guiné Bissau - Passos Coelho

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, manifestou hoje, em Luanda, a sua convicção de que se encontrará para a Guiné Bissau, nos próximos tempos, um quadro de apoio internacional que ajude a estabilização e normalização do país e que traga algum reconhecimento e apoio externo, que esteve suspenso durante algum tempo.      Falando em conferência de imprensa conjunta com o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, após um encontro em particular, referiu que nas últimas conversas que manteve em Nova Iorque (EUA) com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moom, realçou que o secretário-geral das Nações Unidas garantiu, em Setembro, que estava a envidar todos os esforços para ultimar a preparação de uma visita a Bissau.      Acrescentou que julga poder trazer, com isso, não apenas reconhecimento público para situação, mas também o empenho do próprio secretário-geral da ONU para que se encontre uma solução de apoio internacional para o processo que está a ser desenvolvido na Guiné Bissau.      Ambos convergem em muitos dos valores que têm cimentado esta aliança estratégica, como hoje sobretudo renovaram o propósito e determinação em aprofundá-la e intensificá-la.      Pedro Passos Coelho realçou o entrosamento entre empresários angolanos e portugueses, em que os cidadãos dos dois países têm agora um terreno muito mais fértil para se poder lavrar e produzir resultados mais importantes para o desenvolvimento de Angola e Portugal.    Referiu que não tem duvida que das diversas áreas que tiveram a oportunidade de analisar, desde a Educação a Saúde, em tudo que tem a ver com o combate aos desequilíbrios regionais e a necessidade de desenvolver o tecido empresarial nas pequenas e medias empresas, no interior de Angola, passando também por todos os instrumentos bilaterais que vão regulando o quadro de relacionamento económico, a reunião que hoje tiveram foi extremamente positiva e muito promissora quanto ao que será o trabalho que irão desenvolver nos próximos tempos.    Disse que quanto melhor for a abertura e qualitativamente mais intensa no espaço da língua portuguesa, ao Atlântico e a globalização, mais Portugal se pode afirmar no espaço Europeu de forma diferente, ajudando a uma abertura maior do continente e ao mesmo tempo diferenciar-se dos demais países.      Saudou ainda o apoio dos estados da Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), pelo apoio prestada para que Portugal também estivesse, este mês, a presidir o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Guiné-Bissau progride cada vez mais na economia mundial

O mais recente relatório do Banco Mundial sobre a melhoria do ambiente de negócios em 183 países vai ser apresentado na capital guineense na próxima sexta-feira, dia 18 de Novembro, num atelié, em que serão ainda divulgadas as conclusões sobre o ambiente de negócios na Guiné-Bissau.

O evento servirá ainda para dar conta do Memorando da Guiné-Bissau, que contém a estratégia de intervenção do BM no país nos próximos anos.

A Guiné-Bissau progrediu cinco lugares na classificação mundial que avalia as economias que mais implementaram reformas no seu ambiente de negócio entre 2010-2011, passando de 181º em 2011, para 176º em 2012. Os indicadores de avaliação em que o país obteve bons resultados foram nos procedimentos para a abertura de empresas e nos direitos legais para obtenção de crédito.

Num relatório do IFC (Sociedade Financeira Internacional), do Grupo Banco Mundial, publicado oficialmente em 19 de Outubro último, indica-se que a Guiné-Bissau tornou mais fácil a abertura de empresas e fortaleceu o acesso ao crédito através da implementação de alterações previstas nos atos uniformes da OHADA (Organização para a Harmonização em África do Direito de Negócios). As alterações no Ato Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral substituíram a exigência de uma cópia do registo criminal dos fundadores da empresa por uma declaração autenticada realizada no momento do registo da empresa. As alterações no Ato Uniforme referentes às garantias mobiliárias ampliaram o número de ativos que podem ser usados como garantia (incluindo ativos futuro), ampliou os direitos dos credores com garantias sobre os créditos oriundos da liquidação do ativo e introduziu a possibilidade de execução extrajudicial.

Denominado «Doing Business 2012: Fazendo negócios num mundo mais transparente», o relatório analisa regulamentos que afetam as empresas nacionais em 183 economias e as classifica em dez áreas, tais como a resolução de insolvência e comércio entre fronteiras. Os dados do relatório deste ano analisam os regulamentos a partir de Junho de 2010 até Maio de 2011. A partir de agora os critérios de classificação da facilidade de fazer negócios passam a  incluir o indicador ‘Obtenção de Electricidade’.

A posição da economia guineense vai certamente dar um novo pulo, uma vez que após a criação do Centro de Formalizações de Empresas (CFE), em finais de Maio passado, que agilizou e tornou mais barato a criação e registo de empresas e outras actividades conexas, foram aprovadas novas disposições legais facilitadoras das iniciativas dos agentes económicos privados nacionais e estrangeiros, com vista a estimular e garantir o investimento e a promover a infra-estruturação do país.

Entre estas medidas figura o saneamento das finanças pública e a revisão do Código de Investimento, que se tornou mais incitativo e mais próximo dos padrões da sub-região. Outra reforma importante foi a adopção do decreto-lei de simplificação de licenças e de alvarás para o início, suspensão e encerramento de actividades nos domínios do comércio, indústria e turismo. Também entrou em vigor a Lei da Parceria Público-Privada.

As reformas em curso no sector de energia e água, nomeadamente a reestruturação da empresa pública de Electricidade e Água da Guiné-Bissau, conduzirão certamente ao reforço da capacidade de produção de energia e de armazenamento de água na capital em 2012, com impacto positivo na área dos negócios.

Mais investimentos angolanos na Guiné- Bissau

A vinda nos próximos tempos de representantes de bancos angolanos à Guiné-Bissau foi garantida à ministra da Economia, pelo secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, durante um encontro no dia 9 de Novembro no Ministério da Economia, do Plano e da Integração Regional, no Palácio do Governo, em Brá.

 A este propósito, a ministra renovou o convite para a visita à Guiné-Bissau de uma missão empresarial angolana. A reunião com o responsável da diplomacia angolana, que se fazia acompanhar nomeadamente pelo novo embaixador de Angola em Bissau, o almirante Feliciano António dos Santos, realizou-se a pedido de Manuel Augusto, que solicitou uma exposição sobre a actual conjuntura económica e social do país.

 A ministra, na presença do seu chefe de gabinete e de vários assessores, descreveu as reformas em curso na Administração Pública, destacando a do sector da Defesa e Segurança, das Finanças e as melhorias introduzidas no ambiente de negócios, com a adopção de medidas de liberalização económica.  

OIT comprometida em apoiar sistema de segurança social

Bissau - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) compromete-se a continuar a apoiar a Guiné-Bissau, no âmbito da melhoria do sistema de segurança social contributivo, mas também noutras formas de apoio a pessoas carenciadas, noticia a PANA.  
A promessa da organização das Nações Unidas foi feita hoje em Bissau por Fábio Durán-Valverde, especialista sénior da OIT que se reuniu com o  primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.
 
Até agora a OIT está na Guiné-Bissau especialmente para apoiar o desenvolvimento do INPS, Instituto Nacional de Previdência Social, mas na conversa com o primeiro-ministro, disse Durán-Valverde, discutiu-se não só o serviço de proteção social no âmbito da segurança social contributiva.

Mas também vai apoiar outros programas e investimentos para garantir a protecção às camadas mais vulneráveis da população, sustentou.
 
"Há espaço político e fiscal para trabalhar nesta nova abordagem da protecção social, orientada para os pobres que não podem fazer pagamentos à segurança social", afirmou o especialista.

Adiantou que isso já é feito noutros países do mundo onde, tal como a Guiné-Bissau, a esmagadora maioria da população trabalha no sector informal e por isso não desconta. 

 Segundo Fábio Durán-Valverde, pode funcionar essa abordagem "quando o Estado está envolvido no financiamento, via impostos ou via outros meios".

Em Cabo Verde, disse, já funciona um programa de pensões sociais para pessoas não contributivas, como idosos, pobres e crianças.
 
"Esse tipo de iniciativas pode ser implementado aqui na Guiné-Bissau. Estamos a tentar apoiar a colaboração Cabo Verde-Guiné-Bissau para partilharem estas experiências e pensamos que é possível", afirmou aos jornalistas após a audiência.
 
Durán-Valverde reconheceu que a Guiné-Bissau tem "grandes desafios" no âmbito das condições de trabalho, da protecção social ou da educação, mas defendeu que o país "já deu um passo forte" que tem a ver com a pacificação e a estabilidade política. 

Com sede em Genebra, a OIT, uma agência multilateral vocacionada para as questões do trabalho, tem financiado na Guiné-Bissau um programa "com resultados muito fortes" de  combate ao trabalho infantil.

Guiné-Bissau: inauguradas duas importantes obras rodoviárias

A reabalitação da avenida que liga o aeroporto de Bissau ao centro da cidade foi inaugurada nesta quarta-feira pelo presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, para além da estrada QG-Antula. O chefe de Estado alega que estas obras realçam a importância da estabilidade e da paz para o país cuja história tem sido pontuada por muitas convulsões.

A Avenida dos Combatentes da Liberdade da pátria, a mais movimentada da capital, tem cara lavada desde setembro, mas só foi inaugurada agora pelo chefe de Estado.

Malam Bacai Sanhá, ao inaugurar este empreendimento, enfatizou a necessidade de se garantir estabilidade e paz para continuar a obter o apoio dos parceiros de desenvolvimento.

A obra em causa contava com financiamento sub-regional, nomeadamente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento cujo presidente presenciou esta inauguração.

A estrada QG-Antula completava as obras agora inauguradas.

Banco de Desenvolvimento da África Ocidental vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau

 Bissau, Guiné-Bissau, 16 Nov – O montante de 45 mil milhões de francos CFA (91,5 milhões de dólares) investidos até à data na Guiné-Bissau pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) vai ser rapidamente ultrapassado, afirmou terça-feira em Bissau o presidente da instituição.

Christian Adovelande, que na terça-feira foi recebido pelo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, a fim de efectuar da cooperação e perspectivar o futuro, reafirmou que o montante vai ser rapidamente ultrapassado tendo em atenção os apoios que o banco vai conceder para projectos relacionados com a rede viária, o abastecimento de energia eléctrica ou para apoio do sector privado.

Actualmente, salientou Adovelande, o BOAD está a apoiar a reestruturação da empresa Guiné-Telecom tendo em vista uma possível privatização no futuro, apoio esse que excede 27 milhões de dólares.

Entre outros investimentos, o banco está igualmente a apoiar a construção da estrada de Farim, um projecto de 20 milhões de dólares, e no relançamento da cultura do arroz, com mais 13,5 milhões de dólares.

Christian Adovelande deslocou-se a Bissau a fim de participar, hoje, quinta-feira, na cerimónia de reabertura da principal estrada da capital, que liga o aeroporto ao centro da cidade e que teve o apoio financeiro do BAOD na colocação de um tapete de asfalto, de separadores centrais e pontes aéreas para peões e iluminação e semáforos, uma novidade no país.

O BOAD foi criado em 1973 a fim de apoiar as nações da África Ocidental de línguas oficiais francesa e portuguesa, tem a sua sede em Lomé, Togo e, desde a sua criação, várias outras instituições de apoio ao desenvolvimento aderiram ao projecto, casos do Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Banco de Exportações e Importações da Índia e Banco Popular da China.

APESAR DE UMA BOA IXIBICAO GUINE BISSAU FICOU DE FORA PARA A FASE DE GRUPOS DE ELIMINATORI A DO MUNDIAL 2014 A REALISAR EM BRAZIL, PERDENDO POR 1 A 0 FRENTE A SELECAO DE TOGO... CORAGEMM