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Na sequência da reunião da comissão de honra presidida pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, a 17 de novembro último, foi fixada para 14-18 de janeiro de 2012 a data da organização da referida conferência. Serifo Nhamadju, igualmente 1º vice-presidente da ANP, faz o ponto da situação.
Com a fixação da data de realização da Conferência Nacional, quais são os próximos passos a dar, nomeadamente, em termos de mobilização dos cidadãos e financiamento?
Serifo Nhamadjo (SN) – Tivemos o privilégio de apresentar na Comissão de Honra o nosso relatório de trabalho, que decorreu desde 2009 a esta parte. O relatório foi aprovado e também foi fixada a data de realização da Conferência Nacional, de 14 a 18 de Janeiro de 2012. Depois disso, convocamos uma reunião da plenária no sentido de transmitirmos os resultados desse encontro para podermos programar aquilo que irão ser os próximos passos até ao dia da Conferência. Vamos ter um plano de trabalho para definir as tarefas a desenvolver no domínio da comunicação, logística e documentação para garantirmos suporte à todos os delegados assim como vamos programar encontros com várias forças políticas e personalidades para transmitir-lhes os resultados desta primeira fase e pedir-lhes que nos dêem seus conselhos e orientações para a melhoria do trabalho. Assim, ao chegarmos à Conferência Nacional, tenhamos já alguma coisa que é de todos os guineenses.
Representantes de alguns partidos políticos se recusam em associar a este importante projecto para o futuro da Guiné Bissau, afirmando que a comissão organizadora não é representativa de toda a sociedade guineense. O que responde? O que vai a Comissão fazer nos próximos dias para convencê-los sobre o papel da Comissão e fazê-los aderir ao projecto?
SN – É verdade que, a nível da comissão, recebemos algumas correspondências. Mas, o essencial para nós é que existe apenas uma divergência no ponto de vista organizacional. Mas sobre o conteúdo e objectivo da Conferência todo o mundo está de acordo e dizem que é uma boa iniciativa, é uma coisa de que os guineenses precisavam há muito tempo. Nós respeitamos as suas opiniões, eles nos deram suas argumentações que analisamos em plenária e vamos agendar um encontro com esses grupos para podermos explicar melhor os nossos termos de referência. Provavelmente, a mensagem não passou como devia mas vamos insistir com eles para que tenham aquela boa vontade que esperamos deles, para que se juntem à Comissão e possamos fazer o trabalho que nos junta à todos. Não é de um grupo ou de outra coisa mas sim uma iniciativa do Parlamento que está alargada à todos os sectores sociais guineenses de modo a termos uma comissão inclusiva. Demos maior predominância à sociedade civil e os partidos políticos entendem que têm mais papel do que as outras franjas da sociedade para estar na comissão. Nós respeitamos a sua opinião e vamos trabalhar com eles por forma a acertarmos passos e seguirmos juntos. Para já, nós não somos Comissão para Reconciliar, somos sim uma comissão incumbida de preparar a Conferência; a Conferência é que vai definir o modelo e escolher as pessoas que irão conduzir aquilo que nós todos queremos, ou seja reconciliar-nos. O que temos vindo a fazer até a esta parte é preparar a conferência ouvindo todas as pessoas, todas as forças, todas as organizações para que nos dêem subsídios que nos permitam dizer, bem, de acordo com o trabalho de auscultações, eis isto, isso e aquilo que as pessoas disseram. A partir disso surgirá aquilo que eles estão a reclamar agora, e que só será depois. Vamos tentar discutir com eles para vermos se chegamos a um entendimento para que possamos ir juntos. O objectivo é irmos juntos.
Algumas vozes defendem a conclusão dos inquéritos sobre os assassinatos de 2009 antes de se organizar qualquer conferência nacional. O que pensa desta ideia?
SN – Como já disse, eu respeito opiniões de todas as pessoas. Esta é uma forma de se ver o problema. Mas é bom que não misturemos problema puramente judicial com o que estamos fazendo. O que nós procuramos é juntar todos os guineenses para poderem orientar melhor as conclusões dos inquéritos efectuados. A justiça tem que fazer o trabalho e é uma obrigação que a justiça faça o seu trabalho. Esta conferência não vai travar nada do percurso da justiça. Mas nós pensamos que, paralelamente a isso, os guineenses devem se sentar e reflectir – porque é que chegamos à esta fase? Que seja feito este tipo de inquérito. Mas, também, isso é o direito que será reservado a muita discussão aprofundada na Conferência, onde vamos tentar definir muitas saídas. Alguns entendem que os guineenses vão ter que analisar os problemas de forma a levar todas as pessoas ao tribunal pelos males ocorridos da independência à esta parte. Outros dizem que não é bom que se vá até à independência, mas que se comece da amnistia que a ANP aprovou, e que, dessa data até hoje, todo aquele que tiver cometido um crime seja traduzido à justiça. Outros grupos aparecem também a dizer que não vale a pena ir-se até a isso. Pelo contrário, é melhor que se vire a página para que se decida uma coisa em conjunto por forma a rumar-mos a um determinado sossego que leva ao desenvolvimento do país. Portanto, existem estes três grupos que, com certeza, vão ter que debater na conferência para nos disserem qual será o melhor caminho. Por isso, dissemos vamos à conferência buscar o melhor caminho para consolidarmos a paz e desenvolvermos a nossa terra.
No quadro dos preparativos da Conferência, foram organizadas várias consultas com representantes das Forças de Defesa e Segurança, guineenses da diáspora e de todas as regiões, que identificaram as causas dos problemas e crises na Guiné Bissau tendo por isso apontado soluções. A Conferência Nacional vai trabalhar essencialmente sobre estas propostas ou pelo contrário, irá adoptar uma agenda de trabalho diferente?
SN – O que a conferência vai fazer é partir desses pressupostos a que se referiu, das auscultações que efectuamos. Vamos apresentar esses resultados saídos dos encontros com personalidades, associações, organizações juvenis, mulheres e todas as contribuições que as pessoas deram e mostrá-los aos delegados, dizendo ‘foi isso que as pessoas disseram nas diferentes auscultações. O que é que concluem?’ Porque eles é que vão ter que concluir o processo. Eles podem basear-se nisso mas podem também falar de outros temas. Pensamos organizar a conferência com um discurso de abertura, apresentação de um relatório, intervenções e apresentação das experiências de outros países. Depois, se seguirá um debate após o que se passará a divisão em seis painéis onde as pessoas vão discutir temas. No fim, os painéis voltarão para a plenária para os delegados poderem validar e decidir. Portanto, é a conclusão da Conferência é que irá definir o melhor caminho.
Vai a Conferência convidar representantes dos países que passaram também por processos de reconciliação para saber das suas experiências?
SN – Nós queremos proporcionar a todos os delegados a oportunidade de ouvirem experiências de outros países. É verdade que o nosso problema político, o nosso problema de conflito, o nosso problema social é diferente do de todos esses outros países. Cada país é um caso. Por exemplo, no Ruanda o problema nasceu do tribalismo, na África do Sul, veremos que o problema surgiu do apartheid, no Benim, tudo surgiu de um problema político, em Angola, houve uma guerra civil e há o problema do Timor Leste. Temos várias experiências e vamos tentar convidar estas pessoas para nos transmitirem suas experiências e nos dizerem que caminho percorreram para alcançarem a paz que têm hoje. A partir dai, os delegados poderão fazer aquilo que entenderem.
Há menos de dois meses da Conferência Nacional, acredita que esta irá de facto lançar a reconciliação entre os guineenses?
SN – Eu estou muito optimista. Aliás, eu, por natureza, sou optimista. De acordo com aquilo que ouvi dos chefes das instituições da República, dos responsáveis de organismos internacionais, dos nossos parceiros e para as próprias auscultações que realizamos nos diferentes sectores, chegamos à conclusão de que toda as pessoas estão mobilizadas para a conferência a fim de debater seriamente os problemas da Guiné-Bissau. É a partir do debate dos problemas que vai permitir escolher uma via que nós todos vamos ter que seguir. Será o ponto da partida que nos levará à reconciliação, embora não seja a conferência ela mesma o lugar onde os guineenses vão-se reconciliar, mas ela nos dará as pistas para podermos trabalhar no sentido de reconciliação dos guineenses. A nossa conferência vai eleger pessoas que todos considerarão como sendo as mais idóneas, mais isentas e mais capazes para pilotarem esta grande caminhada desejada por nós todos no sentido de juntar todos os filhos da Guiné. A nossa obrigação é simplesmente de criar condições para que a conferência tenha lugar.
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