Presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente realiza visita oficial ao país

Bissau - A presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Monique Barbut, realiza entre quinta e sexta-feira uma visita oficial à Guiné-Bissau para visitar projectos financiados por aquela organização.  

Segundo um comunicado da secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Rural guineense, durante a sua estada no país Monique Barbut vai reunir-se com as autoridades nacionais e com representantes das várias agências das Nações Unidas que operam no país.  

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente é o maior mecanismo financeiro internacional a apoiar iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente e de promoção de um desenvolvimento sustentável. 

A Guiné-Bissau é um dos 176 países membros daquele fundo internacional.

Desde 1991, a Guiné-Bissau tem beneficiado do apoio do fundo para projecto no domínio do ambiente, tendo sido atribuído ao país para o período entre 2011 e 2014 um apoio de cerca de 11 milhões de dólares.  

Governo aprova terça-feira estratégia de combate à pobreza até 2015

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau vai reunir-se na terça-feira para aprovar o segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução à Pobreza (DENARP), refere em comunicado divulgado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia.  

No encontro, presidido pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participam também representantes do sector privado, sociedade civil e da comunidade internacional.  

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008 e o DENARP da "segunda geração" deverá ter uma duração de cinco anos, entre 2011 e 2015.  

"O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado", refere o Ministério da Economia da Guiné-Bissau no comunicado hoje divulgado. 

A redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, são outros dos objectivos preconizados pelo documento. 

UA levanta sanções sobre contribuições estatutárias

Malabo - A Guiné-Bissau retomou o seu direito a voto na União Africana (UA), após o levantamento das sanções que pesavam sobre si há vários anos por não pagamento das suas contribuições estatutárias, soube hoje (sexta-feira) a PANA de fonte oficial em Malabo.

 Segundo a fonte, esta decisão foi tomada durante a última sessão ordinária do Conselho Executivo da UA, depois de o país liquidar, à última hora, os seus atrasados, para garantir a sua participação efectiva nos trabalhos da 17ª cimeira da UA de 30 de Junho a 1 de Julho na capital equato-guineense.

A fonte não precisou o montante da dívida acumulada pela Guiné-Bissau ao longo dos últimos anos, mas adiantou que, até pouco antes do início dos preparativos da cimeira de Malabo, o país continuava a partilhar a "lista negra" com a República Centro-Africana (RCA).

Porém, indicou a fonte, esta última não teve a mesma sorte que a Guiné-Bissau pelo que o Conselho Executivo, órgão de decisão que agrupa os chefes de diplomacia da UA, decidiu manter a sanções contra a RCA por incumprimento das suas obrigações.

Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte  de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental – CEDEAO – está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

Guiné-Bissau: Autoridades guineenses convidam o Secretário-Geral da ONU a visitar o país

Bissau - O Presidente da República e o primeiro-ministro guineenses convidaram o Secretário-Geral das Nações Unidas a visitar a Guiné-Bissau.

O convite consta das missivas que o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, que se encontra em Nova Iorque, entregou a Ban Ki-moon, no quadro da sua participação na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, realizada esta semana.

Nas missivas de Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior lê-se que os dois felicitam Ban Ki-moon pela sua recente recondução para o segundo mandato ao posto de Secretário-Geral das Nações Unidas.

De referir, que o ministro da Defesa foi acompanhado durante esta audiência pelo embaixador João Soares da Gama, Representante Permanente da Guiné-Bissau Junto das Nações Unida

Ministro da Guiné-Bissau quer diáspora mais envolvida na estabilização

 

Titular da pasta da Defesa fala de grande participação de guineenses em encontros recentes em África e Europa;


O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, realçou a importância da participação da diáspora guineense no processo de estabilização do país.

Aristides Ocante da Silva disse que, paralelamente à ofensiva diplomática junto da comunidade internacional, o envolvimento massivo da diáspora guineense em encontros recentes em África e na Europa “revelou o interesse dos cidadãos residentes no exterior nos avanços ocorridos no país.”

As declarações foram prestadas à Rádio ONU, em Nova Iorque, antes de uma apresentação aos participantes do Diálogo Informal da Comissão de Consolidação da Paz sobre a situação da Guiné-Bissau, na sede das Nações Unidas.

“A diáspora guineense está a seguir com muita atenção a evolução da situação no país. Estão à espera de melhores momentos para que possam regressar, muitos deles, e contribuir nas nossas acções de desenvolvimento. Com o processo das reformas que estamos a encetar, não só no domínio da defesa e segurança mas também nos domínios da administração pública e das finanças, essas reformas poderão repor uma certa credibilidade interna e externa no país.”

A nível interno, o governante considerou importante enviar uma mensagem clara aos militares, sobre a aposta da comunidade internacional com vista a tornar as Forças Armadas republicanas. De acordo com o titular da pasta da defesa guineense, há, portanto a sua necessidade dos militares contribuírem para o país “em obediência ao poder político.” 

Passos Coelho disponibiliza ajuda de Portugal à Guiné-Bissau

O primeiro-ministro português garantiu hoje ao seu homólogo guineense Carlos Gomes Júnior o apoio do seu governo para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar o "período difícil" que atravessa.

"Temos relações muito especiais com a Guiné-Bissau, que tem atravessado um período difícil e temos empenhado toda a nossa ação em contribuir também para que a Guiné-Bissau possa ultrapassar esses problemas e possa, nas relações com outros países, e em particular com Portugal, encontrar novas oportunidades de desenvolvimento e de prosperidade", disse Pedro Passos Coelho.

O chefe do governo português, que falava à imprensa no final de uma reunião dos dois primeiros-ministros, destacou a "presença bastante importante" de Portugal na Guiné-Bissau, no plano empresarial, a título individual. "Temos múltiplas razões para podermos prosseguir não só os laços históricos muito próximos entre os nossos dois países, entre os nossos dois povos, mas também uma agenda estreita na área empresarial, na área da cooperação Estado a Estado que é benéfica mutuamente", acrescentou.

Pedro Passos Coelho concluiu considerando que se tratou de um encontro "bastante importante", em que vários dossiers puderam ser passados em revista, sobretudo na área da cooperação e que terão, afirmou, "com certeza andamento bastante favorável da parte portuguesa".

Carlos Gomes Júnior salientou que, nesta sua breve passagem por Portugal, quis aproveitar para "reiterar" a Pedro Passos Coelho a sua "firme convicção" de que Portugal constitui um "parceiro estratégico" da Guiné-Bissau.

"Tudo faremos para reforçar os nossos laços de cooperação. Passámos em revista alguns aspetos dessa cooperação, e o primeiro-ministro de Portugal garantiu-nos que tudo iria fazer para o reforço da cooperação" entre os dois países, acentuou.

. Guiné-Bissau: Governo prepara "verdadeira reforma fiscal" para aumentar receitas

Bissau, 29 jun (Lusa) -- O diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais. Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas. Atualmente, e no âmbito da reforma, a direção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.

BAO vai gerir fundo de pensões militares

 

   
Nova Iorque - O Banco da África Ocidental (BAO) foi escolhido para gerir o fundo de pensões militares na Guiné-Bissau e deverá começar a fazer os primeiros pagamentos em Setembro, disse terça-feira o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante.  

 
   
Aristides Ocante da Silva falava no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, num "briefing" sobre a situação na Guiné-Bissau, em que apresentou a reforma do aparelho militar, que tem sido fonte de instabilidade recente no país.  

 
   
Sublinhando a "desadequação" da dimensão e das características das forças de segurança guineenses, Ocante da Silva apontou o facto de, actualmente, 70 porcento dos efectivos serem oficiais e apenas 30 porcento soldados, enquanto a renovação de fileiras é "insuficiente devido à não aplicação da Lei do Serviço Militar Obrigatório".  

 
   
"A reforma do sector de defesa e segurança impunha-se e permitiu até agora alcançar algumas alterações positivas e progressos", disse o governante guineense. 

ULTIMA HORA : A 1ª mulher a dirigir o FMI

 

 

 

Christine Lagarde, ministra das Finanças francesa foi hoje designada directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a primeira mulher a exercer o cargo.

PR recebe magistrados em greve

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está preocupado com as greves sucessivas no sector da justiça e prometeu hoje (terça-feira) que vai falar com o governo sobre as reivindicações dos magistrados.    

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Magistrados, Ladislau Embassa, a promessa da intervenção do chefe de Estado guineense no diferendo que opõe os magistrados ao governo foi feita hoje (terça-feira) numa audiência que Malam Bacai Sanhá concedeu aos sindicatos do sector judicial.     

"Da parte do Presidente ouvimos a sua sensibilidade e o interesse em relação ao sector da justiça. O Presidente mostrou-nos que na realidade a justiça deve merecer um outro tipo de tratamento", afirmou Embassa.     

A Associação Amigos da Criança e a organização não-governamental SOS Talibé da Guiné-Bissau consideraram hoje que o problema das crianças talibé ainda existe no país, mas que está a ser dada uma resposta por parte das autoridades.

Está a ser dada resposta ao problema dos talibés

"Neste momento, o fenómeno é mais visível e há uma resposta que está a ser dada", afirmou Laudolino Medina, da Associação Amigos da Crianças, numa reação ao relatório do departamento de Estado norte-americano que coloca a Guiné-Bissau entre os piores países a nível de tráfico de seres humanos.

Segundo Laudolino Medina, antigamente as organizações não-governamentais que operavam no terreno faziam só o resgate, mas agora está a ser reforçada a componente da prevenção, principalmente junto da polícia.

Angola apela ao cumprimento das promessas de ajuda à Guiné-Bissau

Nova Iorque – O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.

 

Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.

 

“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.

 

Magistrados respondem ao silêncio do governo com mais 15 dias de greve

 Bissau - Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram hoje (segunda –feira) uma nova fase de greve geral de 15 dias durante os quais garantem que todo o sistema judicial estará paralisado, anunciou o presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público.  

 Bacari Biai afirmou que a greve foi decretada por três sindicatos, que representam os trabalhadores judiciais guineenses, numa resposta ao "silêncio absoluto" do governo face às reivindicações dos magistrados.  

 
   "Fizemos duas rondas de greves de três dias mas não fomos chamados para conversações. Agora vamos parar durante 15 dias e se findo esse prazo não nos chamarem de novo voltaremos a paralisar os tribunais e desta vez durante um mês", declarou Bacari Biai.  

 
   O presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público disse que, durante as duas anteriores greves, a única entidade que manifestou interesse em ouvir os magistrados foi Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá

BM aprova donativo avaliado em 6,4 milhões de dólares para reformas económicas

 Bissau - O Banco Mundial (BM) aprovou um novo donativo para apoiar as reformas económicas na Guiné-Bissau no valor de 6,4 milhões de dólares, refere em comunicado divulgado hoje (segunda-feira) pelo Ministério da Economia guineense. 
 
  O donativo tem como objectivo "melhorar o clima de investimentos e a gestão das finanças públicas para promover o crescimento económico e a redução da pobreza", sublinha o documento.   
    O Governo guineense tem realizado importantes reformas no sector com vista a melhorar o ambiente de negócios no país, nomeadamente com a revisão do Código de Investimento, a aprovação de um decreto-lei que simplifica a atribuição de alvarás e licenças e suspensão e encerramento de actividades comerciais, industriais e turísticas. 

Novo governador do BCEAO toma posse a 01 de Agosto

 O novo governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental ( BCEAO ), o ivoiriense Tiémoko Meyliet Koné, vai assumir as funções a 01 de Agosto próximo, anunciou sexta-feira em Dakar o presidente do Conselho dos Ministros das Finanças da instituição sub-regional, José Mário Vaz.