Bissau – A Comunicação Social da Guiné-Bissau foi acusa
da de tendência para agravar conflitos no país.
«A Comunicação Social não só não ajuda na resolução dos problemas na Guiné-Bissau, como também tende a agudiza-los». Estas acusações foram feitas pela comissão organizadora da conferência nacional «Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento».
Esta conclusão partiu do relatório síntese dos resultados das conferências realizadas desde há cerca de um ano, nos sectores de Defesa e Segurança, em Bissau, nas regiões e na diáspora, África e Europa.
De acordo com a referida comissão, da qual fazem parte os elementos da sociedade civil, deputados e representantes dos partidos políticos, com a excepção do Partido da Renovação Social (PRS), constam problemas como o baixo nível de escolaridade dos deputados da Assembleia Nacional Popular, bem como um número exagerado de formações politicas no país.
A sobreposição dos militares face as outras instituições do Estado e a gestão danosa dos bens públicos sem consequente responsabilização dos prevaricadores, são também questões abordadas no relatório.
A situação dos enriquecimentos ilícitos, ostentação dos bens públicos por parte de altos dirigentes políticos e militares, a ausência generalizada de cultura de legalidade na administração dos bens públicas, o mau relacionamento entre os órgãos de soberania e o funcionamento do sistema eleitoral guineense, que dizem não reflecte a realidade da Guiné-Bissau fomentando problemas étnicos foram, entre outras, situações levantas pela comissão.
Por meio de propostas e soluções para estes assuntos levantados durante os debates acerca da democracia e organização política do Estado da Guiné-Bissau, os conferencistas recomendaram, entre outros aspectos, a formação e responsabilização dos agentes da Comunicação Social sem, no entanto, citar propostas para os deputados com baixo nível de escolaridade.
Foi também sugerida a dissolução dos partidos políticos que não tenham representatividade em todo o território nacional.
No que diz respeito à justiça e ao relacionamento entre os civis, militares e a forças de ordem, o relatório disse ter detectado os problemas ligados a uma justiça dispendiosa, morosa, corrupta e com falta de condições de trabalho humanas e materiais nos tribunais.
No aspecto militar, foram colocadas várias questões como o mau relacionamento entre os militares e os polícias com a população civil, a promoção com base nos critérios étnicos, a participação em sublevação, ou seja, a insurreição armada, maior número de oficiais em relação aos soldados.
A não aplicação do Regulamento da Disciplina Militar, o tráfico de drogas, a discrepância salarial, a falta de articulação funcional entre o ministro da Defesa e o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e o recrutamento de familiares e amigos, sem obediência aos critérios estabelecidos pela lei, foram ainda problemas levantados durante a Conferência Nacional.
Do encontro resultou um relatório, com 13 páginas, que teve como base de trabalho os debates centralizados nos referidos temas.
O documento citou que, ao longo das conferências, ficou patente o interesse dos guineenses na busca de método para a consolidação da paz na Guiné-Bissau: «Sendo um imperativo nacional na sua fase crucial, a conferência pressupõe a sua absorção por todos os actores nacionais».
Esta conclusão partiu do relatório síntese dos resultados das conferências realizadas desde há cerca de um ano, nos sectores de Defesa e Segurança, em Bissau, nas regiões e na diáspora, África e Europa.
De acordo com a referida comissão, da qual fazem parte os elementos da sociedade civil, deputados e representantes dos partidos políticos, com a excepção do Partido da Renovação Social (PRS), constam problemas como o baixo nível de escolaridade dos deputados da Assembleia Nacional Popular, bem como um número exagerado de formações politicas no país.
A sobreposição dos militares face as outras instituições do Estado e a gestão danosa dos bens públicos sem consequente responsabilização dos prevaricadores, são também questões abordadas no relatório.
A situação dos enriquecimentos ilícitos, ostentação dos bens públicos por parte de altos dirigentes políticos e militares, a ausência generalizada de cultura de legalidade na administração dos bens públicas, o mau relacionamento entre os órgãos de soberania e o funcionamento do sistema eleitoral guineense, que dizem não reflecte a realidade da Guiné-Bissau fomentando problemas étnicos foram, entre outras, situações levantas pela comissão.
Por meio de propostas e soluções para estes assuntos levantados durante os debates acerca da democracia e organização política do Estado da Guiné-Bissau, os conferencistas recomendaram, entre outros aspectos, a formação e responsabilização dos agentes da Comunicação Social sem, no entanto, citar propostas para os deputados com baixo nível de escolaridade.
Foi também sugerida a dissolução dos partidos políticos que não tenham representatividade em todo o território nacional.
No que diz respeito à justiça e ao relacionamento entre os civis, militares e a forças de ordem, o relatório disse ter detectado os problemas ligados a uma justiça dispendiosa, morosa, corrupta e com falta de condições de trabalho humanas e materiais nos tribunais.
No aspecto militar, foram colocadas várias questões como o mau relacionamento entre os militares e os polícias com a população civil, a promoção com base nos critérios étnicos, a participação em sublevação, ou seja, a insurreição armada, maior número de oficiais em relação aos soldados.
A não aplicação do Regulamento da Disciplina Militar, o tráfico de drogas, a discrepância salarial, a falta de articulação funcional entre o ministro da Defesa e o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e o recrutamento de familiares e amigos, sem obediência aos critérios estabelecidos pela lei, foram ainda problemas levantados durante a Conferência Nacional.
Do encontro resultou um relatório, com 13 páginas, que teve como base de trabalho os debates centralizados nos referidos temas.
O documento citou que, ao longo das conferências, ficou patente o interesse dos guineenses na busca de método para a consolidação da paz na Guiné-Bissau: «Sendo um imperativo nacional na sua fase crucial, a conferência pressupõe a sua absorção por todos os actores nacionais».
Sumba Nansil
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